TCE vai fiscalizar contratos de coleta de lixo em Presidente Figueiredo e mais nove municípios do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (30), a realização de auditoria extraordinária nos contratos de prestação serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos na capital Manaus e mais nove municípios do interior: Presidente Figueiredo, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Humaitá, Tefé.
A auditoria foi solicitada pelo Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) da própria Corta de Contas que explicou que as dez cidades serão alvo do levantamento, porque apenas eles têm contratos para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos. Nos demais municípios, os serviços são executados pelas próprias prefeituras.
De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, o objetivo principal da auditoria será identificar se os valores pagos correspondem aos serviços prestados. “Com a Auditoria Extraordinária, vamos tornar mais transparentes as formas contratuais, os valores pagos e a real situação de cada cidade que terceirizou e/ou concedeu/delegou os serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos”, explicou ele.
Após a auditoria extraordinária, deve ser apresentado um relatório ao Tribunal Pleno e, ainda, a proposta de criação de um “Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Projeto Básico de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos por meio de Concessão ou PPP”. A relatora das auditorias será a conselheira Yara Lins.
Cronograma
O cronograma de ações da auditoria vai começar por Manaus, no período de 07 a 20 de abril, seguindo para Presidente Figueiredo de 10 a 14 de maio; Iranduba de 17 a 21 de maio; Itacoatiara de 17 a 28 de maio. Em junho a auditoria seguirá para os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no período de 07 a 19; São Gabriel da Cachoeira e Barcelos de 28/06 a 10 de julho e Humaitá de 19 a 24 de julho, terminando em Tefé, no período de 2 a 7 de agosto.