Governo edita MP que abre crédito de R$8 bi para companhias aéreas
O governo federal publicou a medida provisória número 1.368, que autoriza um crédito extraordinário de R$8 bilhões para companhias aéreas.
O crédito será gerido pelo Ministério de Portos e Aeroportos e destina-se a empréstimos reembolsáveis a empresas de serviços aéreos regulares.
A quantia liberada não será contabilizada na meta fiscal de 2026, conforme estipulado na medida provisória.
19 Jun (Reuters) – O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$8 bilhões para as companhias aéreas que atuam no mercado brasileiro, conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
A medida provisória número 1.368, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, libera o valor via crédito extraordinário, o que significa que a quantia fica fora da meta fiscal de 2026.
Segundo o texto da MP, o crédito será gerido pelo Ministério de Portos e Aeroportos como "apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo a empresas prestadoras de serviços aéreos regulares no mercado brasileiro – nacional".
(Por Michael Susin, em Barcelona. Edição de Pedro Fonseca)
Fonte: Portal do Holanda