TPI classifica sanções dos EUA como ‘ataque flagrante’ à independência da corte penal
O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou as sanções dos Estados Unidos como um "ataque flagrante" à sua independência e reafirmou seu compromisso com a justiça.
Os EUA sancionaram a presidente do TPI, Tomoko Akane, e o advogado Abdoulaye Seye, congelando seus ativos em jurisdições americanas.
A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, e a presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, expressaram apoio ao TPI e sua missão.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou nesta quarta-feira, 19, as sanções dos Estados Unidos contra integrantes da corte, incluindo sua presidente, classificando-as como um "ataque flagrante" à independência e prometeu continuar "buscando justiça por atrocidades ao redor do mundo".
Em comunicado, a corte disse que, quando "atores do Judiciário são ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que é colocada em risco". O TPI disse ainda que "continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade".
O Departamento de Estado dos EUA anunciou na terça-feira que sancionou a presidente do TPI, Tomoko Akane, e o advogado sênior de julgamento do TPI Abdoulaye Seye, com medidas que congelam ativos que eles tenham em jurisdições dos EUA ou que venham a passar pelo sistema financeiro americano.
A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, chamou a medida de "muito lamentável" ao ser questionada por um repórter sobre as sanções. Na mesma linha, a presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, também se posicionou a favor do tribunal "e das autoridades que defendem sua missão".
O governo Trump já aplicou sanções a nove dos 18 juízes do TPI, a ambos os seus procuradores-adjuntos, ao seu ex-procurador-chefe e a outro funcionário do escritório da promotoria, afirmou o tribunal.
Os EUA acusam a corte de extrapolar seu mandato ao investigar e buscar processar autoridades militares e políticas de alto escalão de países, como Israel e os Estados Unidos, que não são membros do tribunal.
*Com informações da Associated Press
Fonte: Portal do Holanda