Presidente do Supremo Tribunal da Bolívia diz ter se exilado por perseguição
Romer Saucedo, presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, deixou o país alegando risco à vida e acusando o governo de perseguição política.
A magistrada Rosmery Ruiz assumiu a presidência interina do tribunal e deu um prazo de seis dias para Saucedo se apresentar, sob pena de substituição.
O governo boliviano, por meio do presidente Rodrigo Paz, expressou surpresa com a saída de Saucedo e destacou a necessidade de uma Justiça melhor para garantir a democracia.
O presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Romer Saucedo, afirmou na quarta-feira, 4, que deixou o país com a família alegando risco à própria vida e liberdade e acusando o governo de tentar controlar o Poder Judiciário. Em mensagem nas redes sociais, Saucedo disse que, mesmo no exílio, não renunciará ao cargo e declarou que pretende denunciar internacionalmente o que chamou de perseguição política, afirmando que na Bolívia "questionar o poder" virou um "pecado".
A saída de Saucedo ocorre em meio a um ambiente de crise institucional e judicial, intensificado após a destituição e prisão preventiva, em outubro, do então procurador-geral Roger Mariaca, um dia após os Estados Unidos revogarem seu visto. No entanto, poucas horas depois do anúncio de Saucedo, o procurador-geral José Armando Urioste informou à imprensa que há uma ordem de prisão contra o magistrado por supostos crimes de tráfico de substâncias controladas e associação criminosa.
Com a ausência de Saucedo, a magistrada Rosmery Ruiz assumiu a presidência do Tribunal Supremo de Justiça e disse em entrevista coletiva que ele terá seis dias para se apresentar e retomar as funções; caso contrário, pode ser aplicada a norma que prevê substituição pelo suplente.
Saucedo argumentou que já não existem garantias jurídicas no país e acusou o poder político de transformar novamente a Justiça em uma "porta giratória" que usa a prisão preventiva como regra contra quem não se alinha ao governo. Ele afirmou que a administração atual, comandada por Rodrigo Paz, estaria conduzindo um "ataque sistemático e gradual" contra ele com base em mentiras, citando também o período do ex-presidente Luis Arce (2020-2025). Saucedo disse que pretende retornar quando as condições mudarem e quando sua segurança e a de sua esposa e filhos não estiverem em risco.
Em declaração a partir da Espanha, onde participava da Cúpula Ibero-Americana em Madri, o presidente Rodrigo Paz classificou a saída de Saucedo como uma "notícia penosa", mas disse ver o episódio como "encorajador para o futuro". Ele também mencionou o caso de Mariaca, dizendo que o ex-procurador está preso por envolvimento em um "entramado" ligado ao narcotráfico, e afirmou que sem uma Justiça melhor não há democracia de qualidade.
Antes disso, o porta-voz presidencial José Luis Gálvez disse que a decisão de Saucedo surpreendeu o governo e que não tinha conhecimento de investigação em curso contra ele. Já o ministro de Governo Marco Antonio Oviedo afirmou que Saucedo e Mariaca eram próximos e sugeriu que o magistrado pode ter "ficado nervoso". Oviedo disse ainda não saber exatamente onde Saucedo está e levantou a hipótese de saída por um ponto não autorizado, afirmando que o caso está sob investigação.
Saucedo estava nas últimas semanas do mandato, com previsão de que o juiz Carlos Ortega assuma a presidência do tribunal em 2027. Os atuais magistrados foram eleitos em eleições judiciais controversas em 2024, que tornaram o sistema de Justiça boliviano alvo de questionamentos de organismos internacionais. O ex-presidente Eduardo Rodríguez afirmou em redes sociais que o caso expõe a profundidade da crise judicial e reabre a urgência de uma reforma estrutural com consenso político e cidadão. Fonte: Associated Press.
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Fonte: Portal do Holanda