Presidente da Bolívia declara emergência após mais de 50 dias de protestos
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou estado de emergência em 20 de outubro para desobstruir rodovias bloqueadas após 50 dias de protestos.
A medida visa garantir o abastecimento de combustível, oxigênio medicinal e alimentos, afetados pelos bloqueios que causaram pelo menos 17 mortes.
O decreto proíbe bloqueios de vias e permite que as Forças Armadas apoiem a polícia na restauração da ordem, com duração de até 90 dias.
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou estado de emergência em todo o país na madrugada deste sábado, 20, para desobstruir as rodovias bloqueadas, após mais de 50 dias de protestos contra ele.
"Este não é um estado de emergência para restringir a vida das pessoas. É um estado de emergência para restaurar a liberdade das pessoas" disse em um pronunciamento televisionado à nação.
Paz explicou que a medida visa garantir o abastecimento de combustível, que está comprometido devido aos bloqueios de estradas que deixaram caminhões-tanque parados. Há também escassez de oxigênio medicinal e alimentos.
O decreto proíbe "bloquear ruas, avenidas, estradas e rodovias que afetem o tráfego e o abastecimento" e ordena que as Forças Armadas apoiem temporariamente a polícia "para restabelecer a ordem, desobstruir as estradas e proteger a população".
Segundo a Autoridade Rodoviária Boliviana, há atualmente mais de 40 bloqueios de estradas. A capital, La Paz, e a cidade vizinha de El Alto são as mais afetadas pelos bloqueios, deixando as cidades sem alimentos e combustível e causando pelo menos 17 mortes. A maioria dos óbitos foi devido à falta de atendimento médico causada pelos bloqueios, segundo a Defensoria Pública e organizações de direitos humanos.
O estado de emergência pode durar até 90 dias, mas pode ser suspenso antes "se cessarem os bloqueios, a violência e as ameaças contra a população", explicou o governo em comunicado. O estado de emergência não limita o direito ao devido processo legal ou às garantias constitucionais e permite que a população continue suas atividades diárias.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast
Fonte: Portal do Holanda