Por que o prefeito de Nova York não pode prender Netanyahu
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, concluiu que não possui autoridade legal para prender o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra.
Especialistas jurídicos afirmam que os EUA reconhecem a imunidade de chefes de Estado, impossibilitando a prisão de Netanyahu durante sua visita a Nova York.
Para que o governo federal pudesse cumprir o mandado do Tribunal Penal Internacional, seria necessário revogar a Lei de Proteção aos Militares Norte-Americanos, o que é improvável.
NOVA YORK, 22 Jul (Reuters) – O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, anunciou nesta semana a conclusão de que não tem autoridade legal para mandar prender o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra, caso ele visitasse a maior cidade dos Estados Unidos, após declarações prévias considerando a ideia.
Mamdani não deu detalhes sobre como chegou à conclusão. Especialistas jurídicos independentes disseram à Reuters que Mamdani não tem autoridade para mandar prender Netanyahu. Segundo eles, os EUA geralmente reconhecem a imunidade de chefes de Estado e representantes das Nações Unidas. Além disso, destacaram, Washington não é membro do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Entenda as questões jurídicas envolvendo o caso:
MOTIVOS DE MAMDANI PARA A PRISÃO
Com sede em Haia, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Netanyahu em 2024 por supostos crimes de guerra durante o conflito em Gaza. Israel rejeita a jurisdição do tribunal e nega ter cometido crimes de guerra.
Em uma entrevista ao New York Times transmitida no sábado, Mamdani referiu-se a Netanyahu como "criminoso de guerra" e disse que o departamento jurídico da cidade estava avaliando ativamente se a lei permitiria sua prisão caso ele visitasse Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.
Fonte: Portal do Holanda