PM que tentou envenenar e matou ex-namorada é condenado após 15 anos do crime
Brasil – Ronaldo Bezerra Frazão, policial militar (PM) reformado, foi condenado pelo homicídio qualificado da ex-companheira na última terça-feira (24), a 28 anos de prisão. O crime ocorreu há 15 anos, no bairro do Benedito Bentes, parte alta de Maceió.
A vítima, identificada como Lourinalva Santos de Oliveira, sofria diversas e constantes agressões físicas e ameaças de morte. Segundo testemunhas, dois mantinham um relacionamento extraconjugal conturbado e o policial não aceitava o término, capaz de até envenenar a mulher.
O crime fatal aconteceu no dia 20 de setembro de 2008, por volta das 11h, quando o acusado estava de serviço na Cavalaria da Polícia Militar de Alagoas e abandonou o posto para executar a vítima. Segundo outros policiais, o criminoso se ausentou entre 9h e 15h daquele dia.
A 9ª Vara Criminal da Capital executou condenação de policial militar reformado, com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que não é admissível a cassação da aposentadoria.
“Tendo em vista a informação de que o réu já é aposentado, deixo de aplicar o efeito secundário da condenação no que concerne à perda de cargo, ressalvada a possibilidade de análise da questão pela esfera administrativa, visto que o ato incompatível com o cargo por ele ocupado é da época que ainda estava na ativa”, disse o magistrado Geraldo Cavalcante Amorim ao aplicar a pena.
Inicialmente, Ronaldo deve cumprir a pena em regime fechado.
Outro caso
O policial militar Jeremias Costa da Silva, acusado de matar a mulher trans Manuella Otto, deve ir a júri após decisão em 1ª instância do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo as acusações, o homem teria cometido o crime em um quarto de motel, na avenida Samaúma, no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte de Manaus, no dia 13 de fevereiro de 2021.
Foi solicitado pela defesa do réu, um habeas corpus que possibilitasse que ele respondesse ao crime em liberdade, entretanto, a solicitação foi negada e o PM segue tentando com um novo recuro, no aguardo da análise em 2ª instância.
O TJAM informou, em uma nota divulgada, que “após transitar em julgado e havendo a manutenção da pronúncia, o processo será pautado para julgamento em plenário”.