Justiça determina perícia ambiental no Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida em Manaus
A Justiça do Amazonas determinou a realização de uma perícia ambiental no Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, situado no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. O objetivo é verificar se o espaço está provocando contaminação no solo e nos lençóis de água subterrânea devido à possível presença de necrochorume.
A decisão foi assinada em 5 de novembro pelo juiz Rivaldo Matos Norões Filho, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus, atendendo a um pedido da Prefeitura de Manaus em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas.
A geóloga Sheila da Costa de Oliveira foi designada para o encargo, com prazo inicial de 30 dias para a entrega do laudo técnico após a vistoria. O procedimento visa apurar a extensão de eventuais danos, a possibilidade de recuperação e embasar possíveis indenizações.
O processo judicial começou após questionamentos sobre a operação do cemitério sem licença ambiental. Em julho, a Prefeitura foi multada em R$ 500 mil pelo descumprimento de ordem para iniciar o licenciamento. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas realizou vistoria que não apontou vestígios visíveis de necrochorume, mas ponderou que a inspeção não exclui a chance de poluição subterrânea.
A administração municipal relatou ter protocolado o pedido de licença de operação junto ao Ipaam em 14 de setembro. Contudo, o magistrado ressaltou que a solicitação não equivale à regularização ambiental do local.
Com informações de bncamazonas.com.br.

