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Parlamento da Venezuela aprova reforma para permitir investimento privado no setor elétrico

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira uma reforma na Lei Orgânica do Serviço e do Sistema Elétrico Nacional, encerrando quase duas décadas de exclusividade estatal e permitindo a entrada de capital privado no setor.

A medida, promovida pela presidente interina Delcy Rodríguez, autoriza empresas privadas a atuarem em parceria com o Estado por meio de empresas mistas com validade de até 25 anos e regime de concessões.

O setor elétrico venezuelano foi nacionalizado em 2007 e, desde então, enfrenta graves deficiências, apagões prolongados e falta de manutenção decorrente da escassez de investimentos, hiperinflação, sanções e da crise econômica. Atualmente, menos de 40% da capacidade de geração de energia do país está operacional.

A nova legislação também determina que empresas petrolíferas adotem modelos de autogeração, cogeração ou contratação de terceiros para garantir autonomia operacional.

Paralelamente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prepara um plano de trabalho bienal voltado ao setor elétrico e à proteção social. Fontes indicaram à Reuters que o governo venezuelano avalia um empréstimo-ponte junto ao Catar para quitar dívidas superiores a US$ 2 bilhões com o BID e viabilizar novos financiamentos.

Com informações de www.portaldoholanda.com.br.

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