Parlamento de Portugal rejeita reforma trabalhista em golpe a governo minoritário
O Parlamento de Portugal rejeitou a proposta de reforma trabalhista do governo de centro-direita, unindo partidos de extrema direita e centro-esquerda contra a medida.
A reforma, que alterava mais de 100 artigos do Código do Trabalho, visava aumentar a produtividade, mas enfrentou forte oposição de sindicatos e greves gerais.
A votação contou com o apoio de apenas 100 parlamentares, enquanto 130 se opuseram, resultando em aplausos e um revés significativo para o primeiro-ministro Luís Montenegro.
LISBOA, 19 Jun (Reuters) – O governo de centro-direita de Portugal sofreu seu maior revés desde que voltou ao poder em maio passado quando o Parlamento rejeitou, nesta sexta-feira, sua proposta de reforma trabalhista, com os partidos de extrema direita Chega e de centro-esquerda Socialista unindo forças para bloqueá-la.
O governo propôs alterações em mais de 100 artigos do Código do Trabalho com o objetivo de impulsionar a produtividade e o crescimento econômico, mas os sindicatos argumentam que a reforma favorece os empregadores em detrimento dos direitos dos trabalhadores e organizaram duas greves gerais nos últimos seis meses.
Apenas os 91 parlamentares da coalizão governista e nove membros do partido Iniciativa Liberal apoiaram o projeto de lei, enquanto o restante da casa composta por 230 assentos votou contra. A rejeição provocou fortes aplausos.
A reforma visava facilitar as demissões por justa causa, permitir que as empresas evitassem a reintegração de trabalhadores em casos de demissão ilegal mediante pagamento de indenização e eliminar os limites à terceirização.
O líder do Chega, André Ventura, e o primeiro-ministro Luís Montenegro negociaram até o último minuto, mas não conseguiram chegar a um acordo. O Chega vinha pressionando por uma redução gradual da idade de aposentadoria em Portugal, com o objetivo de baixá-la dos atuais 66 anos e 9 meses para 65 — uma proposta que o governo rejeitou categoricamente.
(Reportagem de Sergio Gonçalves)
Fonte: Portal do Holanda