Ministério Público recomenda anulação de compra de água mineral em Manacapuru
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que a Prefeitura de Manacapuru suspenda e anule de forma imediata a adesão a uma ata de registro de preços destinada à aquisição de água mineral, apontando um prejuízo estimado em R$ 158,7 mil.
A apuração identificou problemas na adesão à ata 9/2025, originada no município de Maraã para atender à secretaria municipal de governo. A empresa selecionada foi a MC Comércio Varejista, sediada em Manacapuru. De acordo com o promotor Vinicius Souza, a operação ocorreu sem comprovação de vantagem econômica ou logística para o município.
O órgão ministerial apontou que a pesquisa de preços da administração municipal restringiu-se a três fornecedores locais, sem considerar valores de referência de outras licitações. Um laudo técnico elaborado pelo MP-AM apontou sobrepreço de até 250% na aquisição.
O promotor também destacou falhas de planejamento, ressaltando que a compra de água mineral constitui demanda previsível e que os preços registrados não passaram por confrontação adequada com os valores praticados no mercado.
A prefeita de Manacapuru tem o prazo de 10 dias para suspender os atos, anular os contratos firmados e enviar uma resposta oficial acompanhada de documentos comprobatórios ao Ministério Público.
Com informações de bncamazonas.com.br.

