Moradores denunciam dragagem no Careiro da Várzea sem licença ambiental
Moradores de uma comunidade ribeirinha no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus, denunciam a realização de serviços de dragagem no rio Solimões sem a apresentação de autorização ambiental. A intervenção, atribuída ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), provoca preocupação entre as famílias, que temem o agravamento da erosão das margens e o desmoronamento de áreas próximas às residências.
A dragagem começou em 27 de outubro, segundo relatos de moradores, e tem como objetivo melhorar as condições de navegação na travessia entre o Porto da Ceasa, em Manaus, e Careiro da Várzea. O trecho foi afetado pela estiagem e pelo surgimento de bancos de areia, que dificultam a passagem das balsas utilizadas no transporte de passageiros e veículos.
O principal questionamento da comunidade é a realização do serviço antes da confirmação da regularidade ambiental. Em manifestação à imprensa, o Ipaam informou que o pedido de licenciamento apresentado pelo DNIT ainda estava em análise e que, conforme as informações apuradas pelo órgão, os trabalhos de dragagem não haviam começado, embora houvesse movimentação de máquinas e equipamentos na área.
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Moradores temem desmoronamentos
A preocupação dos ribeirinhos está relacionada ao fenômeno conhecido como terras caídas, caracterizado pelo desmoronamento de barrancos nas margens dos rios amazônicos. Os moradores temem que a retirada de sedimentos do leito do Solimões, nas proximidades das residências, possa agravar a instabilidade do terreno.
Segundo relatos da comunidade, a erosão já representa uma ameaça às casas situadas próximas à margem. As famílias também questionam se foram realizados estudos técnicos para avaliar os possíveis efeitos da intervenção sobre o solo e as áreas habitadas.
Além do risco de desmoronamento, moradores relataram a presença de óleo na água e possíveis prejuízos à pesca. A origem da substância e uma eventual relação com os equipamentos utilizados na dragagem ainda precisam ser apuradas. Não há confirmação independente de que a atividade tenha provocado esses impactos.
Defensoria Pública pede esclarecimentos
Diante das denúncias, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou a apuração dos possíveis impactos socioambientais da intervenção nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha.
Em documento encaminhado ao Ipaam em 30 de outubro, a instituição solicitou informações sobre a existência de licença ou outro ato administrativo que autorize o serviço, além da identificação dos responsáveis pela execução e de esclarecimentos sobre os riscos ambientais e à segurança dos moradores.
A Defensoria também pediu que o órgão ambiental avalie a adoção de medidas administrativas e cautelares, inclusive a possibilidade de suspender a atividade, caso sejam constatadas irregularidades ou riscos à população.
A iniciativa busca esclarecer as condições legais da dragagem e verificar os possíveis efeitos da intervenção sobre as famílias que vivem nas proximidades do rio. O pedido de providências não significa que tenha sido determinada a suspensão do serviço.
DNIT afirma que serviço é emergencial
O DNIT sustenta que a dragagem tem caráter emergencial e busca restabelecer as condições de navegabilidade da travessia entre Manaus e Careiro da Várzea. Segundo o órgão, o assoreamento e a formação de bancos de areia, agravados pela estiagem, comprometem a passagem das embarcações.
O departamento também argumenta que a intervenção está relacionada às suas atribuições de manutenção da infraestrutura de transporte sob sua responsabilidade e à situação de emergência reconhecida para o trecho.
A posição do órgão federal, porém, não elimina a necessidade de esclarecer quais exigências ambientais se aplicam ao serviço. A regularidade da intervenção depende do enquadramento da atividade nas normas vigentes e das autorizações eventualmente exigíveis.
Enquanto o DNIT aponta a necessidade de manter a travessia funcionando, moradores pedem garantias de segurança e esclarecimentos sobre os possíveis impactos da retirada de sedimentos.
Conflito entre navegação e proteção ambiental
A dragagem integra as medidas adotadas para enfrentar as dificuldades de navegação provocadas pela estiagem no Amazonas. Com a redução do nível dos rios, bancos de areia podem comprometer a circulação de embarcações e afetar o transporte de pessoas, veículos e mercadorias.
No entanto, a intervenção no Careiro da Várzea expõe a preocupação com os efeitos de obras desse tipo sobre comunidades que vivem nas margens dos rios.
O caso depende de esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental, os estudos técnicos realizados e as medidas previstas para prevenir danos. A apuração também deverá considerar os relatos dos moradores e a necessidade de conciliar a segurança da navegação com a proteção das residências e do ambiente fluvial.
Até que essas questões sejam esclarecidas, a comunidade cobra providências dos órgãos responsáveis e garantias de que a intervenção não coloque em risco as famílias que vivem às margens do Solimões.
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Foto: Reprodução
Fonte: Cidades — BNC Amazonas