Justiça suspende efeitos da homologação da venda da UPI V.tal da Oi
Decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspenderam a homologação da venda da UPI V.tal da Oi, avaliada em R$4,5 bilhões.
Agravos de instrumento foram apresentados por credores, incluindo UMB Bank e SC Lowy, contestando a proposta liderada pelo BTG Pactual.
O relator indicou risco de dano potencial à Oi e aos credores, além de possíveis violações das cláusulas do plano de recuperação judicial.
29 Jun (Reuters) – A Oi disse no domingo que decisões monocráticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concederam efeito suspensivo sobre a decisão que havia homologado a proposta de venda da Unidade Produtiva Isolada V.tal, em negócio avaliado em R$4,5 bilhões.
Conforme comunicado ao mercado da companhia, que está em recuperação judicial, as decisões foram proferidas no âmbito de agravos de instrumento apresentados por um grupo de credores, incluindo UMB Bank, SC Lowy e fundos ligados à PIMCO.
Os recursos contestam a decisão anterior do juízo da recuperação judicial da Oi que havia homologado a proposta liderada por veículos do BTG Pactual e parceiros como vencedora do processo competitivo de venda da UPI V.tal, que inclui 100% da participação detida pela companhia e sua subsidiária integral.
O relator, em decisão emitida na sexta-feira, afirmou que, em análise preliminar, as alegações apresentadas fazem com que seja "possível inferir o risco de dano em potencial à companhia e aos credores, bem como a possível inobservância às cláusulas do plano".
A decisão é provisória, cabendo o julgamento final ao colegiado.
(Por Michael Susin em Barcelona; edição de Letícia Fucuchima)
Fonte: Portal do Holanda