Brasil

Inclusão digital: edital prevê R$ 24 milhões para levar internet a localidades rurais

Iniciativa vai beneficiar mais de 118 mil brasileiros em 17 estados; medida garante inclusão digital, acesso a serviços públicos e melhores condições de comunicação para moradores de comunidades remotas

Internet e telefonia móvel devem chegar a mais de 118 mil brasileiros residentes em áreas rurais e em comunidades longe dos grandes centros. A previsão está disposta no edital do Ministério das Comunicações, da Anatel e da Seja Digital, que trata da implantação de infraestrutura de telecomunicações em 190 localidades de 17 estados sem cobertura adequada. O objetivo é ampliar a conectividade em regiões que, historicamente, ficaram fora do alcance das operadoras, garantindo inclusão digital, acesso a serviços públicos e melhores condições de comunicação para moradores de comunidades remotas.

A seleção das operadoras será feita por meio do 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), marcado para 8 de dezembro de 2026. Serão destinados R$ 24 milhões à iniciativa, com recursos remanescentes do edital do leilão do 4G.

Levar internet e telefonia móvel a regiões rurais e comunidades remotas é garantir que mais brasileiros tenham acesso a oportunidades, serviços públicos, educação e informação. Estamos trabalhando para reduzir as desigualdades digitais e assegurar que a conectividade chegue a quem mais precisa, em todos os cantos do país”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Levar internet e telefonia móvel a regiões rurais e comunidades remotas é garantir que mais brasileiros tenham acesso a oportunidades, serviços públicos, educação e informação. Estamos trabalhando para reduzir as desigualdades digitais e assegurar que a conectividade chegue a quem mais precisa, em todos os cantos do país”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com o 5º Leilão Gired, o volume de recursos destinados à expansão da conectividade nessas regiões chegará a R$ 294 milhões. Nas quatro edições anteriores, outras 347 localidades já foram contempladas.

LOCALIDADES CONTEMPLADAS – As 190 localidades previstas no edital estão distribuídas em 17 unidades da Federação: Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal.

REGRAS – O leilão reverso funciona de forma diferente de uma disputa tradicional: vence a operadora que se comprometer a realizar o serviço pelo menor valor de recurso público. As empresas poderão escolher uma ou mais localidades da lista e apresentar um lance único para cada uma, sempre abaixo do valor máximo previsto no edital. A proposta que solicitar o menor subsídio para atender cada localidade será a vencedora.

O Ministério das Comunicações integra o Gired, grupo que reúne também representantes da Anatel, das empresas de radiodifusão e das operadoras de telecomunicações. O colegiado é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.

Cronograma do 5º Leilão

  • 7 de novembro de 2026: publicação do edital

  • 7 a 27 de novembro: período para esclarecimento de dúvidas

  • 30 de novembro a 3 de dezembro: manifestação de interesse

  • 4 a 7 de dezembro: habilitação das empresas participantes

  • 8 de dezembro: realização do leilão

  • 10 de dezembro: homologação e publicação dos vencedores

  • 11 a 16 de dezembro: assinatura dos Termos de Compromisso

7 de novembro de 2026: publicação do edital

7 a 27 de novembro: período para esclarecimento de dúvidas

30 de novembro a 3 de dezembro: manifestação de interesse

4 a 7 de dezembro: habilitação das empresas participantes

8 de dezembro: realização do leilão

10 de dezembro: homologação e publicação dos vencedores

11 a 16 de dezembro: assinatura dos Termos de Compromisso


Fonte: Agência Gov / Governo Federal

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