Governo anuncia desonerações para gasolina e etanol e subvenção para diesel
O governo anunciou a redução de R$0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e isenção total para o etanol hidratado.
Para o diesel, será implementada uma subvenção de R$1,00 por litro, com possibilidade de ajustes conforme o mercado.
A Secretaria de Comunicação do Planalto informou que as novas medidas substituem a subvenção anterior de R$0,44 por litro, que termina hoje.
BRASÍLIA, 9 Set (Reuters) – O governo anunciou nesta quarta-feira a assinatura de um decreto reduzindo em R$0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zerando as contribuições sobre o etanol hidratado.
Como forma de lidar com a alta dos preços internacionais do petróleo e combustíveis, o governo anunciou ainda para o diesel subvenção de R$1,00 por litro "no primeiro período" –o valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado por ato do Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto afirmou que a redução das alíquotas para a gasolina substitui e amplia os efeitos da subvenção prevista na MP 1.358, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
As medidas serão detalhadas em entrevista coletiva dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) prevista para 17h30 desta quarta-feira.
(Reportagem de Lisandra Paragassu, texto de Isabel Versiani; edição de Roberto Samora)
Fonte: Portal do Holanda