‘Exploração de minerais críticos será em benefício do povo’, diz Lula
O presidente Lula disse que o povo brasileiro será o maior beneficiado pela exploração de minerais críticos no país. A fala foi feita nesta quinta-feira (5/11), no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião do Conselho para Industrialização de Minerais Críticos (CIMCE).
Para justificar os investimentos, Lula disse que os brasileiros que foram às urnas escolheram o “lado dos que querem construir um Brasil não para poucos interesses econômicos, mas que explore todos os nossos minerais em benefício do povo brasileiro”.
“Nós não queremos deixar buracos nas cidades, queremos escolas, emprego de qualidade e universidades”, disse o presidente.
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“E queremos deixar, sobretudo, dignidade para as pessoas que ainda não nasceram, mas que são filhos do Brasil. E cabe a nossa geração preparar para que eles tenham um futuro melhor do que aquele que nós recebemos dos nossos pais”, acrescenta.
O Conselho aprovou os 27 minerais considerados críticos ou estratégicos a serem priorizados pela política nacional sobre tema, que estimula investimentos públicos e privados e promove a agregação de valor no país.
Os minerais foram distribuídos em três classes, de acordo com a importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização, e considerando os seguintes fatores: o risco geopolítico; a concentração geográfica da produção; o potencial de substituição; a posição brasileira na cadeia; e a dependência e vulnerabilidade do país.
As classes também sinalizam a prioridade no acesso aos instrumentos de fomento previstos na política.Segundo a Casa Civil, somente os empreendimentos focados nesses 27 minerais, e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos, poderão receber apoio governamental.
A priorização é o que destrava, por exemplo, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos, alavancar o crédito bancário e superar o desafio do financiamento nas fases iniciais de pesquisa e mineração.
O FGAM poderá receber aporte de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e entes privados.
Já o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE) terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 para que as empresas possam investir no beneficiamento, transformação e mineração urbana.
Confira a lista aprovada:Classe I – Prioridade AltaTerras RarasGrafitaLítioNíquelCobaltoCobreManganêsSilícioUrânioClasse II – Prioridade MédiaTungstênioCromoVanádioTântaloTitânioFosfatoPotássioEnxofre
Classe III – Prioridade Baixa
NióbioEstanhoFerroZincoOuroMagnésioMolibdênioTórioAlumínioGrupo da Platina
Foto: Wagner Lopes/CC
Fonte: Cidades — BNC Amazonas