Casa da Cidadania LGBTQIA+ será instalada na região do Cariri, no Ceará
Além de fazer o anúncio, representantes do MDHC participaram da 25ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, orientando e fortalecendo a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, na última sexta-feira (26/6), em Fortaleza (CE), a instalação de uma Casa da Cidadania LGBTQIA+ na cidade de Crato, localizada no Cariri cearense. O dispositivo de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social integra a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que tem o objetivo de promover, implementar e monitorar políticas públicas voltadas à cidadania plena dessas pessoas e ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.
O investimento foi anunciado durante a abertura do 3º Festival da Diversidade, realizado em Fortaleza, e foi viabilizado por meio da parceria entre a pasta, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Diversidade (Sediv/SEC). Para viabilizar o projeto, o MDHC celebrou com a UFC um Termo de Execução Descentralizada (TED) para o repasse de quase R$ 500 mil destinados à construção e ao aparelhamento do espaço.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, SymmyLarrat, afirma que o dispositivo representa a materialização do compromisso do Governo do Brasil com a garantia de direitos da população LGBTQIA+ no país. A gestora também destaca que a cooperação entre diferentes esferas de governo proporciona ainda mais efetividade às ações do Governo do Brasil, ao contribuir para que essas políticas cheguem aos territórios do interior dos estados.
“Essa Casa nasce de uma construção coletiva. Nenhuma política pública se sustenta de forma isolada, especialmente quando falamos da promoção dos direitos humanos. A parceria entre o MDHC, a universidade e o governo local demonstra que, quando caminhamos juntos, conseguimos desenvolver políticas mais consistentes, baseadas em evidências e conectadas com a realidade das pessoas. Esse é um modelo que queremos fortalecer em todo o país”, declara.
Além dessa iniciativa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem atuado para o fortalecimento de casas de acolhimento já em funcionamento em todo o Brasil. Por meio do programa Acolher+, que também compõe a Política Nacional, a pasta tem atuado para garantir o funcionamento desses espaços, apoiando financeiramente suas atividades. A escolha das organizações é feita com base em editais.
O secretário da Diversidade do Ceará, Renan Ridley, destaca que as pessoas LGBTQIA+ do estado ainda enfrentam situações recorrentes de discriminação e violência motivadas por orientação sexual e identidade de gênero. Renan também explica que a escolha de Crato para sediar a Casa da Cidadania se justifica por sua localização estratégica na região do Cariri, território que concentra uma população significativa e atende diversos municípios do sul do Ceará.
“A região apresenta desigualdades territoriais, recorrentes relatos de discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+, além da ausência de serviços especializados. Dessa forma, a implantação da Casa da Cidadania em Crato fortalece a interiorização da política pública, amplia o acesso aos serviços e facilita a articulação com a rede regional de saúde, assistência social, segurança pública e justiça”, argumenta.
O gestor estadual reforça que a Casa da Cidadania no Cariri representa um importante avanço na consolidação das políticas públicas no Ceará, ao garantir atendimento psicossocial e jurídico especializado, acompanhamento de casos de violência, ações de promoção de direitos, formação de profissionais, produção de dados e fortalecimento da rede de proteção.
Com iniciativas como essa, o MDHC segue empenhado em ampliar sua atuação para além das capitais, contribuindo para a interiorização das políticas públicas e para a redução das desigualdades regionais.
Manifestação por direitos
Além do anúncio do equipamento, representantes do Ministério participaram da 25ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, orientando e fortalecendo a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado. O evento contou com a presença de integrantes da sociedade civil e do poder público federal e estadual em uma passeata que, neste ano, teve como tema “25 Anos Combinando de Não Morrer”, promovendo debates sobre sobrevivência, direitos e visibilidade.
Considerada um dos maiores eventos LGBTQIA+ do Norte/Nordeste do país, a manifestação foi palco da divulgação da campanha institucional “O Brasil é de Todas as Cores Para Todas as Pessoas”. A ação divulga programas e resultados dessas iniciativas, reafirmando o compromisso do Governo do Brasil com a promoção dos direitos humanos, o combate às discriminações e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ em todo o território nacional.
Para isso, o MDHC disponibiliza materiais em formato digital e físico que contêm orientações para o acesso às políticas públicas e aos resultados alcançados até o momento, pela atual gestão, na promoção da dignidade da população.
Fonte: Agência Gov / Governo Federal