Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos
Entre as novidades está a previsão de distribuição de material educativo sobre o Ebola em áreas de desembarque internacional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta terça-feira (2/6) a Instrução Normativa (IN) 448/2026, que atualiza as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos diante do atual cenário epidemiológico, conforme previsão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024.
Com a recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o surto de Ebola na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil.
Apesar de o risco de importação da doença ser considerado baixo no país, o cenário demanda manutenção do estado de mobilização e vigilância ativa. Nesse contexto, a nova IN prevê a instalação de banners em áreas de desembarque internacional com informações a respeito da doença.
Não há, no entanto, previsão da adoção de medidas de saúde específicas para pessoas, meios de transporte, cargas e restos mortais. A medida se alinha às recomendações da OMS e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que não recomendam restrições a viagens internacionais, fechamento de fronteiras ou adoção de medidas sanitárias adicionais em pontos de entrada fora da região afetada.
Sarampo e poliomielite
O anexo da IN traz em seu anexo a lista de doenças que atualmente representam uma ESPII. Além do Ebola, sarampo e poliomielite estão entre as doenças monitoradas em portos e aeroportos.
No caso do sarampo, permanece a orientação de informes sonoros em aeronaves. Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil mantém a eliminação da doença desde 2024, mas devido a circulação de sarampo nas Américas, o país tem detectado casos importados, o que demanda a manutenção da medida.
Já em relação à poliomielite, apesar da persistência do risco de disseminação internacional como uma ESPII, não há recomendação de nenhuma medida de saúde para pontos de entrada.
Medidas de saúde para Portos e Aeroportos
Materiais informativos
Nenhuma recomendação de medida de saúde específica
Sem materiais específicos
Nenhuma recomendação de medida de saúde específica
Informe sonoro em aeronave
Ebola causado pelo vírus Bundibugyo
Nenhuma recomendação de medida de saúde específica
Banners em áreas de desembarque internacional
Leia a IN 448/2026 no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: Agência Gov / Governo Federal