Defensoria Pública do Estado realiza atendimento jurídico gratuito em Santo Antônio do Içá
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimento jurídico gratuito aos moradores de Santo Antônio do Içá até esta quinta-feira (12). A iniciativa ocorre das 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), localizada na Avenida Adrião Garcia, no bairro Santa Etelvina Dias.
A ação abrange demandas das áreas de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal. Entre os serviços oferecidos estão orientações sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, curatela, além de reconhecimento e dissolução de união estável.
A população também pode solicitar a emissão de segunda via de certidões, registro tardio de nascimento e óbito, bem como a correção ou restauração de documentos civis. A distribuição de senhas ocorre por ordem de chegada.
O defensor público Arthur Santana afirmou que a presença da instituição em municípios distantes visa facilitar o acesso da população à Justiça e à cidadania, superando as dificuldades de deslocamento até os centros urbanos.
Com informações de www.portaldoholanda.com.br.

