Brasil

Publicada nesta quarta (23), a Lei nº 15.512/26 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e reforça a prioridade

Proporção da população ocupada por conta própria com CNPJ saltou de 15,0%, em 2012, para 27,1%, em 2025. Pela primeira

A Polícia Federal, em ação integrada com as Polícias Militares do Espírito Santo e de Minas Gerais, deflagrou, nesta data,

Norma assegura a mediação da comunicação com pessoas com deficiência, inclusive durante o exame médico-pericial, de forma presencial ou remota

Experiências de participantes que alcançaram a pontuação máxima destacam dedicação, prática e apoio na trajetória de estudos. Nova cartilha reúne

Decisões de primeira instância constataram elevação abusiva de preços, com casos em que as margens brutas das distribuidoras aumentaram mais

Estratégia amplia capacidades nacionais de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação para o SUS. Os Biobancos são responsáveis pela organização, conservação

As apurações tiveram início após denúncia de que um idoso estaria sendo explorado em uma propriedade rural do município. Levantamentos

Ação prevê 750 procedimentos e amplia assistência no território, que reúne cerca de 2,5 mil indígenas em 33 comunidades Entre