Brasil

Gestão compartilhada com trabalhadores garante vitalidade ao FGTS, diz ministério

Em sessão solene na Câmara para celebrar 60 anos do fundo, representantes do Ministério do Trabalho destacam que gestão tripartite – com trabalhadores, empresários e governo – tem garantido vitalidade ao FGTS

Os 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram celebrados nesta terça-feira (17), em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que destacou a importância do Fundo e a necessidade de preservar sua sustentabilidade. Durante a solenidade, autoridades e representantes de diferentes setores da sociedade ressaltaram o papel histórico, econômico e social do FGTS e manifestaram preocupação com projetos de lei que propõem mudanças capazes de comprometer seus recursos e sua sustentabilidade.

A sessão começou com uma mensagem gravada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que destacou o papel estratégico do FGTS na proteção dos trabalhadores e no desenvolvimento do país. “O FGTS impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. Viva o Fundo, que há seis décadas contribui para construir um país mais justo, igualitário e próspero”, afirmou o ministro, que também preside o Conselho Curador do FGTS.

O secretário de Políticas do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Augusto Gonçalves, ressaltou o modelo tripartite de gestão do FGTS, que reúne representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo.

Esse tripé traz a característica de longevidade ao Fundo, que acumula, nesses 60 anos, um patrimônio de R$ 871 bilhões. É um colegiado que toma todas as decisões sobre o FGTS, que ainda dispõe de um agente operador, a Caixa Econômica Federal”, ressaltou.

Esse tripé traz a característica de longevidade ao Fundo, que acumula, nesses 60 anos, um patrimônio de R$ 871 bilhões. É um colegiado que toma todas as decisões sobre o FGTS, que ainda dispõe de um agente operador, a Caixa Econômica Federal”, ressaltou.

Carlos Augusto também destacou o caráter solidário do FGTS e sua contribuição para a política habitacional brasileira. Segundo ele, os recursos do Fundo já viabilizaram a construção de 11 milhões de moradias, sendo 2,9 milhões durante os quatro anos do governo Lula.

Representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Maria Henriqueta Ferreira ressaltou a importância do FGTS para os trabalhadores, especialmente por ampliar o acesso à moradia por meio de condições de financiamento e taxas de juros mais acessíveis.

“O FGTS não é complemento de renda, é um pecúlio. Esse dinheiro, bem gerido, beneficia o trabalhador indiretamente e também diretamente nos seus momentos de dificuldade, como o desemprego. Por isso, precisamos proteger o Fundo de muitos projetos de lei que acabam com a sustentabilidade do FGTS”, afirmou.

A vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, destacou a solidez e a longevidade do FGTS, que classificou como um dos maiores patrimônios institucionais do Brasil. Ela também ressaltou o princípio da solidariedade que orienta a atuação do Fundo. “É importante o papel do Legislativo para atuar no sentido de proteção do Fundo”, defendeu.

Representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles também ressaltou a importância do FGTS para o desenvolvimento do país. Ele destacou as duas principais funções do Fundo: formar uma poupança para o trabalhador e financiar investimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional. Segundo ele, aproximadamente 60% dos investimentos realizados com recursos do FGTS são destinados às áreas de habitação e infraestrutura.

Proteção e sustentabilidade para o futuro

Ao longo da sessão solene, as manifestações convergiram para a necessidade de preservar o FGTS como instrumento de proteção social, formação de poupança e financiamento de políticas públicas. Os participantes ressaltaram que a solidez do Fundo depende de uma gestão responsável, capaz de conciliar os direitos dos trabalhadores com sua função estratégica no financiamento da habitação, do saneamento e da infraestrutura.

A celebração dos 60 anos do FGTS também reforçou a importância do diálogo entre governo, trabalhadores, empregadores e Poder Legislativo para garantir a continuidade desse patrimônio dos brasileiros e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.

Por Ministério do Trabalho


Fonte: Agência Gov / Governo Federal

Leia a matéria original

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *