Gestão compartilhada com trabalhadores garante vitalidade ao FGTS, diz ministério
Em sessão solene na Câmara para celebrar 60 anos do fundo, representantes do Ministério do Trabalho destacam que gestão tripartite – com trabalhadores, empresários e governo – tem garantido vitalidade ao FGTS
Os 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram celebrados nesta terça-feira (17), em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que destacou a importância do Fundo e a necessidade de preservar sua sustentabilidade. Durante a solenidade, autoridades e representantes de diferentes setores da sociedade ressaltaram o papel histórico, econômico e social do FGTS e manifestaram preocupação com projetos de lei que propõem mudanças capazes de comprometer seus recursos e sua sustentabilidade.
A sessão começou com uma mensagem gravada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que destacou o papel estratégico do FGTS na proteção dos trabalhadores e no desenvolvimento do país. “O FGTS impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. Viva o Fundo, que há seis décadas contribui para construir um país mais justo, igualitário e próspero”, afirmou o ministro, que também preside o Conselho Curador do FGTS.
O secretário de Políticas do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Augusto Gonçalves, ressaltou o modelo tripartite de gestão do FGTS, que reúne representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo.
Esse tripé traz a característica de longevidade ao Fundo, que acumula, nesses 60 anos, um patrimônio de R$ 871 bilhões. É um colegiado que toma todas as decisões sobre o FGTS, que ainda dispõe de um agente operador, a Caixa Econômica Federal”, ressaltou.
Esse tripé traz a característica de longevidade ao Fundo, que acumula, nesses 60 anos, um patrimônio de R$ 871 bilhões. É um colegiado que toma todas as decisões sobre o FGTS, que ainda dispõe de um agente operador, a Caixa Econômica Federal”, ressaltou.
Carlos Augusto também destacou o caráter solidário do FGTS e sua contribuição para a política habitacional brasileira. Segundo ele, os recursos do Fundo já viabilizaram a construção de 11 milhões de moradias, sendo 2,9 milhões durante os quatro anos do governo Lula.
Representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Maria Henriqueta Ferreira ressaltou a importância do FGTS para os trabalhadores, especialmente por ampliar o acesso à moradia por meio de condições de financiamento e taxas de juros mais acessíveis.
“O FGTS não é complemento de renda, é um pecúlio. Esse dinheiro, bem gerido, beneficia o trabalhador indiretamente e também diretamente nos seus momentos de dificuldade, como o desemprego. Por isso, precisamos proteger o Fundo de muitos projetos de lei que acabam com a sustentabilidade do FGTS”, afirmou.
A vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, destacou a solidez e a longevidade do FGTS, que classificou como um dos maiores patrimônios institucionais do Brasil. Ela também ressaltou o princípio da solidariedade que orienta a atuação do Fundo. “É importante o papel do Legislativo para atuar no sentido de proteção do Fundo”, defendeu.
Representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles também ressaltou a importância do FGTS para o desenvolvimento do país. Ele destacou as duas principais funções do Fundo: formar uma poupança para o trabalhador e financiar investimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional. Segundo ele, aproximadamente 60% dos investimentos realizados com recursos do FGTS são destinados às áreas de habitação e infraestrutura.
Proteção e sustentabilidade para o futuro
Ao longo da sessão solene, as manifestações convergiram para a necessidade de preservar o FGTS como instrumento de proteção social, formação de poupança e financiamento de políticas públicas. Os participantes ressaltaram que a solidez do Fundo depende de uma gestão responsável, capaz de conciliar os direitos dos trabalhadores com sua função estratégica no financiamento da habitação, do saneamento e da infraestrutura.
A celebração dos 60 anos do FGTS também reforçou a importância do diálogo entre governo, trabalhadores, empregadores e Poder Legislativo para garantir a continuidade desse patrimônio dos brasileiros e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.
Por Ministério do Trabalho
Fonte: Agência Gov / Governo Federal

