Justiça nega prisão preventiva de PM investigada por morte de jovem em bar de Manaus

Manaus/AM – A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da cabo da Polícia Militar Gizele Santos de Brito, investigada pela morte de Luiz Henrique Oliveira do Nascimento e pela tentativa de homicídio de Andreisson Pereira Mendonça. O caso ocorreu durante uma confusão em um bar no bairro Alvorada 2, zona oeste de Manaus, no mês passado. Com a decisão, a policial poderá deixar a prisão após o encerramento do prazo da detenção temporária.

A decisão foi proferida em 30 de outubro pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital. O pedido de conversão da prisão temporária em preventiva foi apresentado pela autoridade policial e recebeu parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPAM), mas acabou rejeitado pelo magistrado.

Magistrado aponta ausência de requisitos para prisão preventiva

Na análise do caso, o juiz considerou que existem elementos relacionados aos crimes investigados, como registros fotográficos, informações sobre os disparos, a morte de Luiz Henrique e os ferimentos provocados em Andreisson. A decisão também menciona a confissão da investigada e depoimentos de testemunhas.

Apesar disso, o magistrado avaliou que não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar que a liberdade da policial representaria um risco concreto à sociedade ou ao andamento das investigações.

Entre os pontos considerados está o fato de Gizele ter comparecido espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos. O juiz também afirmou não haver indícios de que ela pudesse fugir, destruir provas, ameaçar testemunhas ou voltar a atentar contra a vítima sobrevivente.

A decisão ressalta que a prisão preventiva é uma medida excepcional, que depende do cumprimento dos requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Segundo o entendimento apresentado, a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para justificar a manutenção da prisão.

Família da vítima manifesta revolta

Após a decisão judicial, os familiares de Luiz Henrique divulgaram uma nota pública demonstrando indignação com a possibilidade de a investigada deixar a prisão.

Na manifestação, a família questiona o fato de a autoridade policial ter solicitado a prisão preventiva e o Ministério Público ter concordado com o pedido, mas a Justiça ter decidido em sentido contrário.

Os parentes também expressaram preocupação com o fim do prazo da prisão temporária e cobraram uma resposta das autoridades diante da morte do jovem e da tentativa de homicídio contra Andreisson.

“Não se trata apenas de um processo. Trata-se de uma vida tirada, de uma família destruída e de uma comunidade inteira tomada pelo sentimento de indignação”, diz um trecho da nota.

Os familiares afirmam ainda que a decisão provocou sentimentos de insegurança e injustiça e reforçaram a cobrança por responsabilização.

Ao final do posicionamento, a família reiterou o pedido por Justiça e respeito à memória de Luiz Henrique, além de cobrar uma resposta da sociedade e das instituições responsáveis pelo caso.

Fonte: Portal Tucumã