Estudantes cobram passe livre em Manaus e impasse segue sem solução
A disputa entre o Governo do Amazonas e as empresas de ônibus chegou a novembro sem uma resposta concreta para os estudantes da rede estadual de Manaus: quando serão retomadas as recargas do passe livre.
Enquanto o governo afirma estar em dia com os pagamentos de 2026 e o Sinetram cobra valores pendentes, entidades estudantis exigem que o conflito financeiro não impeça os alunos de chegar à escola na reta final do ano letivo.
Até esta apuração, em 4 de novembro, não foi localizado anúncio de normalização do benefício.
Povo americano repudia governo de Trump e Rúbio com surra histórica
UTI em colapso, 1,2 mil mortos/dia, Bolsonaro tentava vender respiradores
O mundo começa a virar a página da extrema direita?
O bloqueio atinge o fornecimento de novas passagens gratuitas aos alunos da rede estadual. Segundo o Sinetram, os créditos já carregados continuam válidos até o esgotamento do saldo.
Mas, não tem sido assim na catraca. Estudantes da rede estadual denunciam que os créditos existentes na carteirinha não estão sendo aceitos.
A suspensão anunciada não abrange o passe livre dos estudantes da rede municipal.
A União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (Uesa) convocou manifestação para esta quarta-feira, 4 de novembro, às 10h, diante da sede do governo.
A entidade cobra explicações também da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e considera inaceitável transferir aos alunos as consequências da disputa sobre os repasses.
A União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM) também exigiu solução imediata e retomada dos créditos. Em manifestação divulgada em 29 de outubro, a organização destacou que o transporte é necessário para garantir a permanência dos estudantes no ensino.
O conflito envolve os repasses de 2025 e a definição de quanto o estado deve pagar pelas passagens.
O governo contesta uma cobrança de aproximadamente R$ 250 milhões atribuída ao Sinetram e afirma que os custos não foram suficientemente demonstrados.
O sindicato sustenta que forneceu o benefício sem receber integralmente a contrapartida financeira. O montante é objeto de disputa, não uma dívida reconhecida pelo governo.
A origem da ação judicial está no encerramento do convênio entre estado e prefeitura, em 18 de maio de 2025. Para manter a gratuidade, o governo buscou comprar diretamente as meias-passagens.
Conforme informação oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas, o órgão de trânsito municipal condicionou a aquisição ao pagamento da tarifa de remuneração de R$ 8,20.
Em junho daquele ano, a 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar determinando a venda direta ao estado por R$ 2,50, correspondente à tarifa pública estudantil.
A decisão também impedia que os alunos da rede estadual fossem privados do transporte gratuito nas condições então estabelecidas. A ação tem o número 0166280-09.2025.8.04.1000.
A liminar foi posteriormente revogada pelo TJ-AM, mas as partes divergem sobre o alcance dessa decisão. O Sinetram defende a tarifa técnica como parâmetro de custeio.
A Procuradoria-Geral do Estado afirma que recorreu e que a revogação não definiu o valor aplicável, questão que, segundo o órgão, ainda depende de sentença de mérito.
Também há divergência sobre a forma de pagamento: o estado sustenta que eventual ressarcimento determinado judicialmente deve observar o regime de precatórios. O sindicato rejeita aguardar o encerramento do processo para receber pelas passagens fornecidas.
Roberto Cidade chama Sinetram de irresponsável e nega atraso no Passe Livre
Na entrevista à imprensa de terça-feira (3), o presidente do Sinetram, César Tadeu Teixeira, apresentou uma cobrança de R$ 36,9 milhões calculada pela tarifa pública, após considerar pagamentos estaduais.
Esse saldo segue critério diferente das cobranças maiores discutidas judicialmente e representa o cálculo apresentado pelos empresários.
O dirigente propôs que o governo compre passagens para atender os estudantes em novembro enquanto prossegue a discussão financeira.
O governo afirma que os repasses de 2026 estão regulares, com último pagamento em 23 de outubro, e questiona a transparência dos dados de utilização apresentados pelo sindicato.
A prefeitura informa, conforme reportagem publicada em 3 de novembro, que mantém o benefício municipal e que a situação dos alunos estaduais depende das tratativas entre governo e Sinetram.
Não foi identificado, nas manifestações consultadas, um plano emergencial confirmado para transportar quem ficou sem créditos gratuitos.
Para os estudantes da rede estadual, a orientação disponível é conferir o saldo antes do deslocamento. As passagens gratuitas já carregadas permanecem utilizáveis. Sem esse saldo, a alternativa informada é comprar créditos de meia-passagem no cartão estudantil, despesa que passa a recair sobre famílias antes atendidas pela gratuidade.
Foto: Karol Silva/IMMU
Fonte: Cidades — BNC Amazonas