Rede de universidades federais acolhe professores e educadores vítimas de perseguição
A iniciativa reúne universidades públicas federais para oferecer suporte multidimensional a educadores em situações de violência profissional
Profissionais de educação que sofreram violência relacionada ao exercício da profissão podem contar com o serviço de acolhimento, orientação e informação oferecido pelo Observatório Nacional da Violência contra Estudantes (ONVE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é realizada por meio de um projeto de extensão universitária coordenado por uma ação interinstitucional sediada na Universidade Federal Fluminense (UFF).
O acesso ao serviço é feito por meio de formulário disponível na página oficial do Observatório. Após o envio, as solicitações são organizadas em uma fila de atendimento e encaminhadas às equipes responsáveis, de acordo com a disponibilidade dos estudantes envolvidos nas atividades de extensão das universidades. Por esse motivo, o atendimento não ocorre de forma imediata.
A iniciativa integra o Eixo Proteção e Defesa dos Profissionais da Educação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino (EducaDH) e reúne universidades públicas federais para oferecer suporte multidimensional a educadores em situações de violência profissional, articulando conhecimentos das áreas pedagógica, jurídica e de saúde mental.
Rede de acolhimento – A rede é formada por Observatórios Regionais da Violência contra Educadores (ORVEs) sediados em universidades federais das cinco regiões do país:
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Cada observatório conta com três núcleos interdisciplinares:
Núcleo de Saúde Mental: atua na dimensão psicológica do sofrimento decorrente da situação de violência.
Núcleo Jurídico: oferece orientação e informações sobre os aspectos legais relacionados ao caso.
Situações atendidas – O serviço é destinado a situações de violência relacionadas ao exercício profissional, como:
- desrespeito à autonomia docente no exercício do trabalho;
- exposição indevida de voz ou imagem acompanhada de acusações contra educadoras e educadores;
- disputas em torno de conteúdos escolares que tenham como objetivo censurar conhecimentos;
- censura a aulas ou trabalhos que abordem questões de gênero, raça, desigualdades sociais, combate a negacionismos científicos e outros temas socialmente vivos;
- ataques a educadoras e educadores em razão da participação em pesquisas ou debates públicos;
- situações de perseguição e censura por diferentes métodos.
O serviço não contempla questões salariais, aposentadoria, concursos públicos, violência física sem relação com o exercício profissional ou outras situações que não tenham como elemento central a violência contra o educador em razão de sua profissão. Nesses casos, a orientação é procurar o sindicato da categoria ou os órgãos competentes para registro e encaminhamento da ocorrência.
Para mais informações, basta enviar e-mail para os canais oficiais:
ONVE: onvecontato@proton.me
UFF: onve.ese@id.uff.br
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Agência Gov / Governo Federal