Tribunal alemão determina que Meta é responsável por anúncios falsos no Instagram e Facebook
A decisão foi motivada por uma ação judicial de um operador de portal financeiro que teve sua marca registrada utilizada sem consentimento em publicações fraudulentas.
A Meta, que pode recorrer da decisão, deve também divulgar detalhes sobre os anúncios falsos e a receita gerada por eles, conforme estipulado pelo tribunal.
A ação judicial foi movida pelo operador de um portal financeiro alemão e por seu fundador, cujo logotipo e imagem, protegidos por marca registrada, foram utilizados sem consentimento em publicações recomendando investimentos, supostamente com intenção fraudulenta.
O operador do portal denunciou quase 260 violações à Meta somente em agosto de 2024; no entanto, a Meta levou até 62 dias para remover parte do conteúdo, informou o tribunal.
O tribunal decidiu que a Meta não poderia invocar a defesa de “falta de conhecimento” prevista na Lei de Serviços Digitais, pois, ao contrário de feeds puramente cronológicos, ela exerce controle sobre o conteúdo por meio de seus algoritmos e práticas publicitárias.
O tribunal se referiu a um precedente estabelecido por uma decisão de junho do Tribunal de Justiça da União Europeia.
“Respeitosamente, discordamos dessa decisão e estamos avaliando os próximos passos”, afirmou um porta-voz da Meta em comunicado, acrescentando que a empresa havia tomado medidas significativas, incluindo ações proativas de detecção e remoção de conteúdos denunciados.
De acordo com a decisão, datada de 16 de setembro, a Meta também deve divulgar detalhes sobre os anúncios falsos e a receita gerada por eles.
A decisão ainda não é definitiva e pode ser contestada por meio de recurso, informou o tribunal.
(Reportagem de Linda Pasquini)
Fonte: Portal do Holanda