Retirada da Venezuela do TPI prejudica prestação de contas, diz missão da ONU
A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU expressou preocupação com a retirada da Venezuela do Tribunal Penal Internacional (TPI).
O governo da Venezuela anunciou uma decisão "irrevogável" de se retirar do TPI, alegando "preconceito geográfico" no tribunal.
Os EUA apoiaram a retirada da Venezuela, chamando o TPI de "corrupto" e "inútil", após o anúncio feito por Caracas.
27 Jul (Reuters) – Um órgão de investigação das Nações Unidas sobre a Venezuela declarou nesta segunda-feira estar "gravemente preocupado" com a retirada do país do Tribunal Penal Internacional (TPI) e instou a Venezuela a retornar ao órgão.
O governo da Venezuela anunciou na sexta-feira que havia tomado a decisão “irrevogável” de se retirar, alegando haver um “preconceito geográfico” dentro do tribunal.
A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019. A missão exortou a Venezuela a voltar a integrar o TPI e a cooperar plenamente com os mecanismos de justiça internacional.
A Venezuela não tomou qualquer medida significativa para investigar violações graves e crimes internacionais cometidos ao longo de mais de uma década, acrescentou a missão.
Com a retirada do tribunal, o governo venezuelano busca se esquivar de processos internacionais destinados a garantir a prestação de contas, afirmou a missão, acrescentando que a saída “serve apenas para reforçar a impunidade por violações dos direitos humanos”.
Em 2020, o TPI afirmou que havia fundamentos razoáveis para acreditar que autoridades civis, membros das Forças Armadas e indivíduos pró-governo haviam cometido crimes contra a humanidade na Venezuela desde pelo menos 2017.
Em janeiro de 2025, o TPI fechou seu escritório em Caracas, alegando falta de cooperação do governo venezuelano, então liderado pelo ex-presidente Nicolás Maduro.
Fonte: Portal do Holanda