Brasil navega em 20 mil km de hidrovias e tem potencial para 42 mil km
Em algumas hidrovias, os serviços de operação e manutenção podem ser executados por meio da concessão. Esse modelo não significa privatização
Em diversas regiões do Brasil, as hidrovias desempenham papel essencial para o transporte de cargas e de passageiros e por movimentar produtos como grãos, fertilizantes, combustíveis, minérios e celulose. Elas também são responsáveis por garantir o abastecimento de alimentos, medicamentos, e outros itens essenciais em comunidades onde o acesso terrestre é limitado, e contribuem, ainda, para a integração do território e o avanço da logística nacional.
Serviços hidroviários
Em algumas hidrovias, os serviços de operação e manutenção podem ser executados por meio da concessão. Nesse modelo, uma empresa é contratada para realizar, por prazo determinado, o conjunto de atividades necessárias para manter a via navegável em condições adequadas de operação.
Ao reunir esses serviços em um único instrumento contratual, a concessão estabelece metas de desempenho e níveis de serviço que devem ser cumpridos pelo concessionário, sob fiscalização permanente do poder público.
O modelo também prevê que ribeirinhos, pescadores e embarcações de passageiros e de turismo continuem utilizando a hidrovia sem cobrança de tarifa. Quando prevista em contrato, a cobrança poderá incidir apenas sobre o transporte comercial de cargas, conforme as regras estabelecidas em cada concessão.
Fonte: Agência Gov / Governo Federal