Órgão regulador da Coreia do Sul diz que Google abusou de sua posição na loja de aplicativos do Android
A Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC) acusou o Google de abusar de sua posição dominante na loja de aplicativos Android, afetando a concorrência.
O órgão identificou que o suposto abuso impactou uma receita de 14,16 trilhões de won (US$ 9,1 bilhões) entre julho de 2019 e março de 2026.
O Google poderá enfrentar uma multa de até 6% da receita afetada, com prazo de oito semanas para apresentar sua defesa após o relatório da KFTC.
SEUL, 1 Jul (Reuters) – O órgão regulador antitruste da Coreia do Sul alegou nesta quarta-feira que o Google, da Alphabet, abusou de sua posição dominante na loja de aplicativos do Android para impedir a concorrência e recomendará medidas corretivas e uma multa.
O Departamento de Fiscalização de Mercado da Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC) constatou que o suposto abuso de posição dominante do Google no mercado de aplicativos Android afetou uma receita de 14,16 trilhões de won (US$9,1 bilhões), informou o departamento em uma coletiva de imprensa na qual divulgou o relatório do investigador sobre o caso.
De julho de 2019 a março de 2026, o Programa Google Games/Google Velocity, que a empresa chamava internamente de “Projeto Hug”, ofereceu apoio financeiro a desenvolvedores de jogos nacionais e internacionais para que utilizassem serviços do Google, como Cloud, Ads e You. Tube, desde que lançassem jogos na loja de aplicativos do Google em condições pelo menos tão favoráveis quanto as oferecidas por lojas de aplicativos concorrentes, segundo o relatório.
Os contratos também foram estruturados de forma que o apoio financeiro do Google aumentasse progressivamente à medida que os desenvolvedores gerassem mais receita por meio do Google Play, criando incentivos mais fortes para priorizar a loja do Google.
O programa reduziu significativamente os incentivos dos desenvolvedores para distribuir jogos por meio de lojas de aplicativos concorrentes, incluindo a One. Store da Coreia do Sul, bloqueando as atividades comerciais dos rivais e forçando os desenvolvedores a um acordo de exclusividade "de facto" com o Google, segundo o relatório.
"O Google Play compete de forma justa com outras lojas de aplicativos e oferece inúmeros benefícios aos desenvolvedores e consumidores na Coreia," disse o Google em comunicado à Reuters.
"Cooperamos diligentemente com a investigação da KFTC e continuaremos a demonstrar aos comissários que não houve violação da lei."
Se a comissão concluir, por fim, que o Google abusou de sua posição dominante no mercado, poderá impor uma multa de até 6% da receita afetada relevante, no valor de US$9,1 bilhões.
O Google tem oito semanas a partir do recebimento do relatório do examinador para apresentar uma resposta por escrito e analisar as provas. O órgão informou que planeja chamar de volta a comissão em plenário e emitir uma decisão final prontamente, assim que os direitos do Google ao devido processo legal tenham sido plenamente respeitados.
(Reportagem de Heekyong Yang)
Fonte: Portal do Holanda