Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e rejeita plano de Trump
A Suprema Corte dos EUA manteve a cidadania por nascimento, rejeitando o plano do presidente Donald Trump de restringir esse direito a filhos de imigrantes.
A decisão reafirma a interpretação da 14ª Emenda da Constituição, garantindo cidadania automática a todos nascidos em território americano.
Organizações de direitos civis celebraram a decisão, enquanto aliados de Trump criticaram o resultado e preveem continuidade do debate no Congresso.
Trump tentou derrubar direito – Foto: Reprodução CNN
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o princípio da cidadania por nascimento no país e rejeitou a tentativa do presidente Donald Trump de restringir o direito a filhos de imigrantes em situação irregular ou temporária.
A medida havia sido proposta por meio de decreto no início do segundo mandato de Trump e foi contestada na Justiça. O governo defendia uma nova interpretação da 14ª Emenda da Constituição, que estabelece a cidadania automática a todos os nascidos em território americano “sujeitos à jurisdição dos Estados Unidos”.
Com a decisão, permanece em vigor a regra adotada há mais de 150 anos, que garante cidadania automática a qualquer pessoa nascida no país.
A Corte também reafirmou o entendimento histórico já consolidado em decisões anteriores, como o caso Wong Kim Ark, de 1898, que reconheceu o direito de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos em solo americano.
A decisão foi comemorada por organizações de direitos civis, que afirmam que o princípio evita a criação de uma “subclasse” de pessoas sem nacionalidade. Já aliados de Trump criticaram o resultado e indicaram que o tema pode continuar no debate político e no Congresso.
Fonte: Portal do Holanda