Com agências independentes dos EUA em risco, Fed pode enfrentar mais pressão, apesar da vitória de Cook
A Suprema Corte dos EUA reafirmou a independência do Federal Reserve, mas deixou o banco central sob pressão crescente para justificar sua autonomia.
A decisão, por 5 votos a 4, protegeu a diretora Lisa Cook de demissão pelo presidente Donald Trump, reduzindo incertezas sobre a liderança do Fed.
O tribunal também ampliou os poderes presidenciais ao permitir a demissão da integrante da Comissão Federal de Comércio, Rebecca Slaughter, revogando precedentes anteriores.
WASHINGTON, 30 Jun (Reuters) – A Suprema Corte dos Estados Unidos pode ter reafirmado a independência do Federal Reserve, mas, em duas decisões, também deixou o banco central isolado como possivelmente a última agência capaz de exercer poder executivo com base em conhecimento especializado, sem a ameaça de que seus funcionários sejam demitidos pelo presidente.
Quer as decisões de segunda-feira concedam ao Fed um status mais duradouro ou levantem novas questões sobre por que a formulação da política monetária merece tratamento especial, elas podem ser apenas um ponto de partida para mais pressões sobre o Fed e para o debate sobre sua estrutura.
“A independência do Fed persiste, mas sua base está muito mais frágil do que nos últimos 90 anos”, afirmou Kathryn Judge, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, que se dedica a questões relacionadas ao Fed e à regulamentação.
“Em uma decisão muito acirrada, por 5 votos a 4, o tribunal afirma que o Fed é diferente” de outras agências cujos funcionários agora podem ser demitidos a critério do presidente, disse Judge. “O Fed agora será forçado a se manter sozinho.”
“É possível que o Fed mantenha sua independência à medida que as outras agências independentes desaparecem. Mas isso coloca muito mais pressão sobre o Fed para justificar sua independência aos olhos do público”, disse Judge.
Nessa decisão, o tribunal recusou-se a permitir que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitisse a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, com base em alegações não comprovadas de fraude hipotecária, que ela negou.
Na segunda decisão, o tribunal apoiou a demissão, por Trump, da integrante da Comissão Federal de Comércio Rebecca Slaughter, ampliando seus poderes sobre o governo e revogando o precedente de 1935 que reconhecia a autoridade do Congresso para proteger os líderes de certas agências reguladoras contra a destituição presidencial à vontade.
Fonte: Portal do Holanda