Plínio vai reapresentar PL que proíbe empréstimos do BNDES a governos estrangeiros
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que vai pedir o desarquivamento de projeto de lei (PLS 261/2015), já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de emprestar a governos estrangeiros, exceto para financiar a exportação de bens produzidos no Brasil. Ele diz que tomou a decisão após ouvir o presidente Lula prometer empréstimos à Argentina, para financiamento de gasoduto no valor de R$ 3 bilhões.
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos veta o BNDES de conceder crédito ou prorrogar operações já contratadas com governos estrangeiros, bem como suas estatais, órgãos e entidades da administração direta ou indireta. O relator foi Plínio Valério, que considera a proposta mais atual do que nunca.
“Por entender que esse projeto é de suma importância. Acaba mesmo com a farra, aquela farra que o PT fez no governo passado e quer fazer agora. Financiando obra no exterior, em governos, principalmente Cuba e agora Argentina, em detrimento da população brasileira. Deixando de fazer obras aqui, que a gente pode. O que eu considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. Então este projeto do meu amigo, senador Reguffe, acaba com essa farra, estou recolhendo 27 assinaturas para desarquivar e levar adiante”, disse Valério.
Durante a votação da iniciativa na CAE, em 2019, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que a ideia de que o BNDES financiava projetos de interesse de governos amigos de seu partido era desmentida na própria página da instituição.
“É verdade que o BNDES financia obras em países como Cuba, Venezuela, Angola e Moçambique? Não é verdade. O BNDES financia exportações de empresas brasileiras para mais de 40 países. Essas exportações referem-se a bens e serviços de alto valor agregado, como aeronaves, ônibus, caminhões e bens e serviços de engenharia. Ao contrário do que comumente é noticiado, o maior destino dessas operações são os Estados Unidos, 17 bilhões de 98 a 2017.”
A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, mas como não houve deliberação foi arquivada ao final da legislatura. Plínio Valério anunciou que vai recolher as 27 assinaturas necessárias para o desarquivamento do projeto assim que o ano legislativo for iniciado, em fevereiro. O BNDES diz que Cuba, Moçambique e Venezuela ainda devem mais de 3 bilhões de reais por financiamentos contratados junto à instituição, cerca de um quarto do total dos empréstimos. O valor já recebido pelo banco veio do Fundo Garantia à Exportação, custeado pelo Tesouro brasileiro.